1. A MULHER E PODER
Buscando na historia a explicação para esse distanciamento a qual a mulher foi imposta em relação ao poder, encontramos muitas contradições, muitos autores discordam da existência de uma civilização totalmente matriarcal, por “matriarcalismo” entende-se um grupo social onde à mulher é conferido o titulo de chefe da família, porém fontes arqueológicas confirmam amplamente a existência de divindades femininas.
Uma curiosidade a respeito da participaçao politica feminina, quando o rei Cécrope I, fundou uma determinada cidade, nela brotaram uma Oliveira e uma fonte de água, o rei perguntou ao oráculo de Delfos o que isso queria dizer, e a resposta foi que a Oliveira significava Minerva e a fonte de água Netuno, e que os cidadãos deveriam escolher entre os dois qual seria o nome da cidade. Todos os cidadãos foram convocados a votar, homens e mulheres; os homens votaram em Netuno, as mulheres em Minerva, e Minerva venceu por um voto. Netuno ficou irritado, e atacou a cidade com as ondas. Para apaziguar o deus, as mulheres de Atenas aceitaram três castigos: que elas perderiam o direito ao voto, que nenhum filho teria o nome da mãe e que ninguém as chamaria de atenienses, sem duvida este é mais um mito para explicar a submissao da mulher ao poder masculino.
O medo e o enigma que a mulher representa para o homem existem há muito. O filósofo Aristóteles (384-322 a.C.) via o sexo feminino como um defeito da natureza, "um macho mutilado" e, quatro séculos antes de Cristo, Hipócrates, grego considerado o pai da medicina, já definia a mulher como uma "criatura úmida e encharcada.
Jean Bodin foi um dos mais virulentos no ataque às mulheres, não crê na "fragilidade" delas, sua aversão e julgamento, o aproxima dos homens da Igreja: para ele a mulher é "a flecha de Satã" e a "sentinela do inferno".
No ocidente, a representação de poder e fragilidade também estão ligadas a um mito de origem descrito no Gênesis, que embora apresente a força sedutora de Eva, deixa a marca da fraqueza, do pecado, da infelicidade e por que não dizer da traição ao próprio Deus. É um paradoxo em que força e fraqueza se entrelaçam, recaindo sobre a mulher a origem do mal sobre a vida por meio da sedução.
É simples: na poligamia, natural ao matriarcado, a posteridade se garantiria à prole, independente de seus genitores que sequer eram capazes de reconhecer a paternidade entre os que se relacionavam com a mesma mulher. E aos filhos, apenas era possível reconhecer e se devotar a esta mãe. A partir da posse de uma mulher, obrigada a uma relação monogâmica, seus filhos passam a serem filhos de um único homem, ao qual se unirão pela prosperidade exclusiva daquele clã.
Friedrich Engels, bem como Karl Marx, entusiasmou-se pelo trabalho de L. Morgan, extraindo dele conseqüências bem mais amplas do que as origens do parentesco e as alterações ocorridas na familiar. Engels (Origem da família, da propriedade privada e do estado, 1884) aceitou também existir num passado longínquo uma sociedade matriarcal.
Para Engels, o surgimento do patriarcalismo e as subseqüentes modificações na estrutura familiar nada deviam à crescente proeminência dos deuses masculinos como pensara Banhofen, mas sim à introdução do princípio da propriedade privada. Com o surgimento do costume do cercamento e da delimitação das terras, adotadas pelos homens vitoriosos em combates e guerras, os machos passaram, disse Engels, a exigir fidelidade sexual das mulheres porque não aceitavam ter de legar os seus bens, obtidos com sangue e pela exploração do próximo, a um descendente que não fosse seu filho legítimo, gente do seu próprio sangue.
Para Engels, o surgimento do patriarcalismo e as subseqüentes modificações na estrutura familiar nada deviam à crescente proeminência dos deuses masculinos como pensara Banhofen, mas sim à introdução do princípio da propriedade privada. Com o surgimento do costume do cercamento e da delimitação das terras, adotadas pelos homens vitoriosos em combates e guerras, os machos passaram, disse Engels, a exigir fidelidade sexual das mulheres porque não aceitavam ter de legar os seus bens, obtidos com sangue e pela exploração do próximo, a um descendente que não fosse seu filho legítimo, gente do seu próprio sangue.
A formulação mais conhecida da tese que o direito tem sexo e que esse sexo é masculino foi feita pela jurista norte-americana Frances Olsen (1945-), num texto chamado “O sexo do direito” (1990) onde observa que nas civilizações ocidentais predomina um sistema dualista de pensamento, onde o racional se opõe ao irracional, o ativo ao passivo, o abstrato ao concreto. O primeiro desses termos refere-se ao homem e o segundo à mulher. O direito é considerado racional, ativo e abstrato, características dadas aos homens.
Avançando no tempo, perceberemos as contradições inerentes no desenrolar dos processos políticos em que a mulher foi representada como o grande símbolo da república, mas ao mesmo tempo excluída. A Revolução Francesa representou a república por uma mulher amamentando. Portanto, a república é mãe e protetora. Podia ter um sentido mitológico na opção dos pintores e escultores, mas existia um fato real: a mulher participou da revolução. Um exemplo de participação feminina foi o de Thérogne de Mericourt que organizou batalhões de amazonas (mulheres) para lutarem ao lado dos homens. Muitas outras mulheres que lutaram pela revolução, como Olympe de Gouges, Claire Lacombe, Pauline Leon, Marie Deschamps, dentre outras, foram guilhotinadas e/ou presas.
Muitas mulheres Brasileiras, fizeram a diferença em busca do direito de votar, deve-se citar o pioneirismo da estudante de direito mineira, Mietta Santiago, educada na Europa, com 20 anos retornou do velho mundo e descobriu, em 1928, que o veto ao voto das mulheres contrariava o artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro 1891, então em vigor. Com garantia de sentença judicial, fato inédito no país, proferida em Mandado de Segurança, conquistou o direito de votar. O que de fato fez, votando em si mesma para uma vaga de deputada federal, infelismente, Mietta não foi eleita. Escritora, advogada e oradora competente, frequentava com desenvoltura o círculo de políticos, como também as rodas boêmias dos escritores mineiros, tais como Pedro Nava, Drummond, Abgar Renault e outros. Carlos Drummond de Andrade, impressionado com a conquista do voto feminino, dedicou a Mietta o poema "Mulher Eleitora":
| Mietta Santiago loura poeta bacharel Conquista, por sentença de Juiz, direito de votar e ser votada para vereador, deputado, senador, e até Presidente da República, Mulher votando? Mulher, quem sabe, Chefe da Nação? O escândalo abafa a Mantiqueira, faz tremerem os trilhos da Central e acende no Bairro dos Funcionários, melhor: na cidade inteira funcionária, a suspeita de que Minas endoidece, já endoideceu: o mundo acaba". | — ' |
O Presidente Getúlio Vargas resolve simplificar e todas as restrições às mulheres são suprimidas. Através do Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, é instituído o Código Eleitoral Brasileiro, e o artigo 2º disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código, porem, nao havia obrigatoriedade do voto feminino, pois as disposições transitórias, no artigo 121, dispunham que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam se isentar de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral, a obrigatoriedade mesmo só veio com a Constituição de 1946.
Hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado, esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas eleições, isso considerando que desde 1995 vigora a lei que assegura uma cota mínima de participação de cada um dos sexos nas eleições proporcionais.
O que pode ser constatado é que alguns componentes de ordem cultural influenciam na tímida participação feminina, como o acumulo de jornadas de trabalho dentro e fora de casa, pois para a maioria esmagadora os afazeres domésticos, e a educação dos filhos é tarefa exclusiva delas.
Se, por um lado, a mulher demonstrou que pode competir em igualdade em ocupações consideradas até há pouco tempo predominantemente masculinas, o mesmo não pode ser dito em relação aos homens. Grande parte ainda sente vergonha em compartilhar os trabalhos domésticos com esposas e companheiras. A mulher passou a acumular diversos papéis e existe até um "consenso" de que isso é natural.
Embora alguns autores insistam na manutenção de normas que a sociedade não mais aceita e que são inconstitucionais, pode-se dizer que a Constituição de 1988 trouxe importantes modificações, logo no inicio nos deparamos com uma preocupação de igualdade entre homens e mulheres, vide Art. 5º, I, dando um novo status à mulher perante a sociedade.
Em textos anteriores à constituição, falava-se em isonomia, porém somente da igualdade de tratamento perante a lei, mas no tocante à mulher era insuficiente, é inacreditável que até bem pouco tempo a mulher era inferior ao homem.
Infelizmente em pleno séc. XXI, as mulheres ainda são afastados do poder e continuam sendo minoria no cenário político, mas qual o real motivo disso continuar acontecendo após tantas revoluções? Sem duvida as mulheres, sim as mulheres, e não os homens precisam modificar suas concepções dentro de casa, pois são elas que criam a nova geração de homens e mulheres, machistas ou não.
Aos poucos os eleitores mundo afora surpreendem, deixando uma pergunta no ar: as mulheres estão tomando o poder? Discretamente - e com muita competência - uma nova geração de mulheres está chegando ao poder em sociedades nas quais isso era impensável até pouco tempo atrás.
Na Alemanha, Angela Merkel foi a primeira a chefiar o governo do país; No Chile, Michelle Bachelet, a primeira mulher a presidir um país latino-americano sem ter herdado o poder do marido; na Libéria, Helen Sirleaf a primeira mulher eleita presidente na África, é chamada de "dama de ferro".
No Brasil, Ellen Gracie Northfleet, no dia 14 de dezembro de 2000, tornou-se a primeira mulher, a assumir cargo de ministra na suprema corte, foi eleita no dia 15/3/06 para a presidência do STF.
Na Alemanha, Angela Merkel foi a primeira a chefiar o governo do país; No Chile, Michelle Bachelet, a primeira mulher a presidir um país latino-americano sem ter herdado o poder do marido; na Libéria, Helen Sirleaf a primeira mulher eleita presidente na África, é chamada de "dama de ferro".
No Brasil, Ellen Gracie Northfleet, no dia 14 de dezembro de 2000, tornou-se a primeira mulher, a assumir cargo de ministra na suprema corte, foi eleita no dia 15/3/06 para a presidência do STF.
Dilma Roussef tornou-se a primeira mulher a ocupar o maior cargo Brasileiro, quando eleita disse que a sua eleição abriria portas para que outras mulheres chegassem à Presidência e para que 'todas as mulheres brasileiras sintam orgulho de ser mulher', mostrando que o pioneirismo abre caminhos para que as mulheres tomem seu lugar de direito no cenário político.
Muitas mulheres fizeram a diferença na historia mostrando que o gênero não interfere na tomada de decisões políticas e sim a personalidade de cada individuo, sendo ele mulher, homem e, porque não, gay.
Sem duvida a participação feminina cresceu bastante como observou Dilma num encontro com sua colega argentina, Cristina Kirchner, Dilma defendeu uma maior participação feminina na política. 'O fato de duas mulheres estarem na presidência é garantia da participação de gênero', disse.
No seu primeiro discurso a Presidente falou sobre as mulheres: “Já registro aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras (...). A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e as mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas e lhes dissessem: ‘Sim, a mulher pode! ’”
Mulheres e homens são gente e agentes de transformação, as mulheres são, sem duvida, mais comprometidas com o sucesso e a ética, características que ninguém discorda da sua falta no Brasil.
É inadmissível que num mundo em que homens e mulheres compartilham as responsabilidades, os custos e os benefícios da modernidade, seja governado apenas pelos homens. Por isso, mais do que um direito, garantir a presença da mulher na vida pública política é um dever e um compromisso que a sociedade assume com o desenvolvimento social e com a melhoria das condições de vida.
Na verdade rever as relações machistas de discriminação e exclusão é o papel de todos que acreditam que somente no respeito das diferenças e potencialidades inerentes à questão de gênero é que construiremos e escreveremos outra história que abomina qualquer forma de discriminação e preconceito, agora repito as palavras da nossa chefe de estado Dilma, sim, a mulher pode!
2. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Robert, Henri, 1863-1936. O Advogado/ 2ª Ed. _São Paulo: Martins Fontes, 2002. _Justiça e direito
Sabadell, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introcuçõa à uma leitura externa do direito/ 5ª Ed. _São Paulo: Editora Revista dos tribunais,2010
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dilma_Rousseff
